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0006606-40.2000.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
EDVAN DA NATIVIDADE ROCHA
ERNESTO LEITE DE MOURA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
RAIMUNDA NONATA DE SOUSA
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/02/2025, 12:07Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 12:07Juntada de Certidão
06/02/2025, 12:06Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025, 12:04Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025, 12:03Expedição de Certidão.
06/02/2025, 12:03Decorrido prazo de ERNESTO LEITE DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:13Decorrido prazo de ERNESTO LEITE DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:13Decorrido prazo de ERNESTO LEITE DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:12Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024, 10:42Expedição de intimação.
18/11/2024, 10:22Expedição de intimação.
18/11/2024, 10:22Outras Decisões
14/11/2024, 08:47Conclusos para o Relator
06/11/2024, 11:13Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024, 14:30Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/11/2024, 08:47
DESPACHO
•28/10/2024, 08:39
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•01/10/2024, 09:17
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•01/10/2024, 09:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/09/2024, 08:10
DESPACHO
•05/09/2024, 10:06
DECISÃO TERMINATIVA
•21/08/2024, 21:02
DESPACHO
•13/06/2024, 11:05
DECISÃO
•23/05/2024, 14:57
DESPACHO
•07/05/2024, 09:57
DECISÃO
•04/07/2023, 18:43
SENTENÇA
•26/04/2023, 11:25
DECISÃO
•23/01/2023, 09:22
DECISÃO
•23/11/2022, 15:23
DESPACHO
•08/09/2022, 10:44