0006181-80.2018.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUCAS EDUARDO DA SILVA

CPF 092.***.***-83

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/10/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2025, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:53

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:07

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:06

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:35

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 17:40

Despacho

•15/07/2025, 10:35

Despacho

•28/04/2025, 12:49

Decisão

•23/01/2025, 08:47

Despacho

•22/08/2024, 15:26

Despacho

•08/07/2024, 11:31

Despacho

•26/03/2024, 16:26

Decisão

•07/02/2024, 13:04

Despacho

•26/09/2023, 10:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2023, 12:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/08/2023, 12:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/08/2023, 08:48

Despacho

•23/03/2023, 16:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/01/2023, 08:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/01/2023, 08:38