0000360-16.2016.8.18.0092

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEmbriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ANGELICA VOGADO DE ALMEIDA

CPF 049.***.***-30

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2022, 08:35

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:15

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 30: 03/2022.

30/03/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000360-16.2016.8.18.0092 Classe: Inquérito Policial Representante: DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE CURIMATÁ-PI Advogado(s): Representado: SÉRGIO GOMES DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado SÉRGIO GOMES DA SILVA, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Em tempo, cancelo a audiência de instrução e julgame

30/03/2022, 00:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/03/2022, 19:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2022, 18:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

08/03/2022, 12:49

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/01/2022, 13:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/01/2022, 12:47

Documentos

Nenhum documento disponivel