0000137-21.2014.8.18.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE MARTINIANO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

OAB/PI 4634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:19

Baixa Definitiva

22/03/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de JOSÉ MARTINIANO DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

30/09/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:04

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: JOSÉ MARTINIANO DE SOUSA Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000137-21.2014.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:26

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/03/2022, 19:12

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 19:11

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 13:23