0001228-78.2015.8.18.0140

Apelação CriminalCorrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JORGE LUIS RIBEIRO DE FREITAS

Autor

JORGE LUIS RIBEIRO DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 3673•Representa: ATIVO

MANOEL AZENRALDO DA SILVA

OAB/PI 10921•Representa: ATIVO

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 3673•Representa: PASSIVO

MANOEL AZENRALDO DA SILVA

OAB/PI 10921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2022, 13:56

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 13:56

Juntada de comprovante

03/05/2022, 13:56

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de JORGE LUÍS RIBEIRO DE FREITAS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 14:08

Expedição de intimação.

01/04/2022, 15:42

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

31/03/2022, 09:16

Conhecido o recurso de JORGE LUÍS RIBEIRO DE FREITAS (APELANTE) e provido em parte

29/03/2022, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/03/2022, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2022, 13:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

24/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:55

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/03/2022, 09:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/03/2022, 09:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2022, 14:23

DESPACHO

•24/02/2022, 12:30

DESPACHO

•21/09/2021, 14:28

DESPACHO

•18/05/2021, 11:51

DESPACHO

•26/04/2021, 09:27

DESPACHO

•12/04/2021, 10:48

DESPACHO

•07/04/2021, 10:23

DESPACHO

•09/03/2021, 09:31

DESPACHO

•05/03/2021, 15:29