Cumprimento de sentença 0826099-03.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

J C S HOLANDA - ME

CNPJ

Autor

PORTAL GP1

Terceiro

MEIO NORTE

Terceiro

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO SOARES NETO

OAB/PI 8838·CPF·Representa: Autor

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO

OAB/PI 8865·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

OAB/PI 7228·CPF·Representa: Réu

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ

OAB/PI 10746·CPF·Representa: Réu

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 4487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:25

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 00:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:11

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:25

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 15:18

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 00:31

Sentença

•10/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 00:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:29

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Publicado Intimação em 05/07/2024.

17/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:20

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: J C S HOLANDA - ME INTERESSADO: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA DESPACHO I – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s)devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em)o pagamento do valor indicado na planilha do exequente. II – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante. III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC). IV – Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC). V – Transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826099-03.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral]

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 00:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 14:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 31/01/2024

06/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

06/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2023, 12:23

Decorrido prazo de J C S HOLANDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:57

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:42

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:05

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 11/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:00

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:37

Processo Encaminhado a

18/04/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 31/08/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:06

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 16:13

Juntada de certidão

17/08/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 17:23

Juntada de certidão

13/08/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 09:59

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:58

Juntada de certidão

12/05/2020, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:10

Juntada de Petição de contestação

09/03/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 15:37

Juntada de certidão

15/01/2020, 10:16

Juntada de certidão

16/12/2019, 13:12

Juntada de certidão

16/12/2019, 12:48

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 17:35

Juntada de certidão

24/09/2019, 08:47

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

19/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

18/09/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 10:38

Decisão

•14/09/2024, 08:00

Despacho

•28/08/2024, 12:17

Despacho

•28/08/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#298

•26/07/2024, 15:52

Despacho

•13/06/2024, 00:43

Despacho

•13/06/2024, 00:43

TipoProcessoDocumento#298

•06/02/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#298

•06/02/2024, 11:46

Sentença

•05/12/2023, 12:23

Despacho

•11/05/2023, 13:05

Despacho

•27/05/2022, 13:00

Despacho

•30/03/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 17:23

Todos os documentos(18)

Sentença

•10/02/2025, 00:31

Sentença

•10/02/2025, 00:31

Decisão

•14/09/2024, 08:00

Despacho

•28/08/2024, 12:17

Despacho

•28/08/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#298

•26/07/2024, 15:52

Despacho

•13/06/2024, 00:43

Despacho

•13/06/2024, 00:43

TipoProcessoDocumento#298

•06/02/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#298

•06/02/2024, 11:46

Sentença

•05/12/2023, 12:23

Despacho

•11/05/2023, 13:05

Despacho

•27/05/2022, 13:00

Despacho

•30/03/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 17:23

Despacho

•24/07/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:10

Decisão

•05/12/2019, 13:57