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0000093-42.2020.8.18.0112

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Partes do Processo
EDVALDO MOREIRA DA SILVA
CPF 041.***.***-96
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/PI 6843•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000093422020818011220260211061045

11/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DA SILVA em 10/02/2026 para recurso

10/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64274/2026

02/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 64274/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de EDVALDO MOREIRA DA SILVA

16/01/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/12/2025, 11:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/01/2026, 21:20