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0000418-56.2016.8.18.0112
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
VULGO "BI"
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Advogados / Representantes
DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
OAB/PI 13730•Representa: PASSIVO
ERCIO QUARESMA FIRPE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de diligência
01/03/2024, 15:47Juntada de Petição de diligência
01/03/2024, 15:44Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024, 08:40Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024, 08:40Arquivado Definitivamente
12/10/2023, 16:37Baixa Definitiva
12/10/2023, 16:37Arquivado Definitivamente
12/10/2023, 16:37Transitado em Julgado em 05/09/2023
12/10/2023, 16:37Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023, 09:40Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA PIU em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 04:04Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 08:52Julgado improcedente o pedido
17/08/2023, 08:52Conclusos para julgamento
16/08/2023, 14:39Expedição de Certidão.
16/08/2023, 14:39Juntada de ata da audiência
16/08/2023, 14:38Documentos
Sentença
•17/08/2023, 08:52
Sentença
•17/08/2023, 08:52
Ata da Audiência
•16/08/2023, 14:38
Decisão
•16/06/2023, 09:53
Petição
•13/06/2023, 09:47
Petição
•13/06/2023, 09:47
Decisão
•05/06/2023, 10:38
MANIFESTAÇÃO
•07/03/2023, 13:37
Decisão
•07/03/2023, 10:42
Decisão
•07/03/2023, 10:42
Despacho
•20/10/2022, 11:45