0001871-31.2018.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 010.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO

OAB/PI 6342•Representa: ATIVO

FRANCISCO WELLDER DE SOUSA

OAB/PI 8943•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/06/2025, 09:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

10/06/2025, 14:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:48

Expedição de intimação.

20/05/2025, 07:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2025, 21:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2025, 21:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/11/2024, 12:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/11/2024, 12:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2024, 09:37

DESPACHO

•21/10/2024, 11:29

DESPACHO

•22/09/2024, 07:46

DESPACHO

•26/04/2024, 08:32

DESPACHO

•19/03/2024, 09:32

DESPACHO

•15/03/2024, 09:05

DESPACHO

•08/02/2024, 11:15

DESPACHO

•12/12/2023, 09:25

DECISÃO

•29/09/2023, 10:58

MANIFESTAÇÃO

•25/09/2023, 11:24

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:04

DESPACHO

•18/04/2023, 15:57