0002251-84.2016.8.18.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SILVIO REIS GOMES DA CUNHA

CPF 012.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 12:35

Baixa Definitiva

29/06/2023, 12:35

Extinta a punibilidade por prescrição

29/06/2023, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

29/06/2023, 12:35

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de SILVIO REIS GOMES DA CUNHA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2023, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de SILVIO REIS GOMES DA CUNHA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 03:58

Juntada de certidão

11/04/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 21:16

Expedição de Ofício.

11/04/2023, 21:16

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•29/06/2023, 12:35

Despacho

•30/09/2022, 18:59

Despacho

•30/09/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 18:56