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0003131-12.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Processos relacionados
2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de certidão

14/08/2025, 07:33

Recebidos os autos

14/08/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Fernando Pereira Paiva ADVOGADA: Dra. Haradja Michelliny De Figueiredo Freitas Freitag (Defensora Pública) APELANTE/ APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003131-12.2019.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada) ORIGEM: Teresina / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar APELANTE/

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital 87 - <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICI&Aacute;RIO </span></div

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003131-12.2019.8.18.0140. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FERNANDO PEREIRA PAIVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FERNANDO PEREIRA PAIVA RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presi Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/07/2024, 11:38
Documentos
Despacho
•14/08/2025, 07:33
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/08/2025, 07:33
Decisão Terminativa
•14/08/2025, 07:33
Decisão
•01/07/2024, 11:38
Despacho
•29/03/2024, 15:54
Sentença
•23/05/2023, 14:15
Despacho
•23/11/2022, 09:24