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0004494-97.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:57

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:58

Decorrido prazo de FRANCILIO BRUNO DE SOUSA CARNEIRO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:02
Documentos
Sentença
04/06/2025, 20:58
Despacho
07/01/2025, 11:02
Decisão
07/09/2023, 11:08
Decisão
07/09/2023, 11:08
Decisão
01/06/2023, 09:11
Decisão
01/06/2023, 09:11
Despacho
18/09/2022, 18:34