0000175-19.2018.8.18.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA LUZILENE RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MICAELLE CRAVEIRO COSTA

OAB/PI 12313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:46

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 12:44

Extinta a Punibilidade por morte do agente

15/10/2024, 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de Maria Luzilene Rodrigues em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES COELHO - (MENOR) em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:07

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 21:28

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 21:24

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•15/10/2024, 12:13

Decisão

•03/07/2023, 10:09

Despacho

•28/03/2023, 15:59

Despacho

•05/05/2022, 18:07