0004298-30.2020.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDRE DE CARVALHO SILVA

CPF 662.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

KEYLA MILENA XIMENES FRAZAO

CPF 002.***.***-28

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2024, 18:58

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/12/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:32

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de ANDRE DE CARVALHO SILVA - CPF: 662.219.433-53 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2024, 10:12

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:10

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/10/2024, 10:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/10/2024, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 11:57

DESPACHO

•02/09/2024, 09:02

DECISÃO

•20/05/2024, 19:50

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:57

DESPACHO

•03/07/2023, 20:41

DECISÃO

•27/12/2022, 09:22