0000093-51.2019.8.18.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:12

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de Maria da Conceição da Silva em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

04/03/2024, 11:58

Extinta a punibilidade por prescrição

04/03/2024, 11:58

Decorrido prazo de CLEMILTON DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/02/2024, 15:13

Documentos

Manifestação

•10/06/2024, 17:17

Sentença

•27/05/2024, 18:12

Ata de Audiência com Sentença

•04/03/2024, 11:58

Despacho

•13/12/2023, 11:46

Despacho

•02/03/2023, 11:54

Despacho

•01/08/2022, 10:42

Despacho

•07/06/2022, 18:48