0761643-08.2021.8.18.0000

Revisao CriminalNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS

CPF 058.***.***-24

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 7A. VARA CRIMINAL DE TERESINA PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: ATIVO

HAUZENY SANTANA FARIAS

OAB/PI 18051•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/10/2022, 10:17

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 29/09/2022

10/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

06/10/2022, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 11:11

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 11:44

Expedição de intimação.

08/09/2022, 10:14

Expedição de intimação.

08/09/2022, 10:14

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Francisco de Assis da Costa dos Santos ADVOGADO: Gustavo Brito Uchoa (OAB/PI 6.150) e Hauzeny Santana Farias (OAB/PI 18.051) EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO REDISCUSSÃO DE MATÉRI Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0761643-08.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0761643-08.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR DESIGNADO: Des. Erivan Lopes

06/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2022, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/09/2022, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:02

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/09/2022, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2022, 12:00

DESPACHO

•25/07/2022, 11:10

DESPACHO

•25/07/2022, 11:09

DESPACHO

•01/06/2022, 11:56

DESPACHO

•09/05/2022, 09:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/04/2022, 08:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/04/2022, 08:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2022, 16:24

DESPACHO

•21/02/2022, 16:23

DECISÃO

•14/02/2022, 12:10

DESPACHO

•13/12/2021, 11:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/12/2021, 20:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/12/2021, 20:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/12/2021, 20:17