Voltar para busca
0005076-34.2019.8.18.0140
Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
CPF 024.***.***-40
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
CLEIDE DOS SANTOS CAMPOS
CPF 037.***.***-41
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/02/2026, 10:18Juntada de certidão
24/02/2026, 10:17Juntada de Petição de manifestação
27/01/2026, 13:10Expedição de Certidão.
21/01/2026, 09:27Juntada de certidão
21/01/2026, 09:27Expedição de intimação.
21/01/2026, 09:27Expedição de intimação.
21/01/2026, 09:27Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 11:09Conclusos para decisão
07/01/2026, 15:23Juntada de Petição de manifestação
09/12/2025, 16:30Expedição de intimação.
10/11/2025, 09:09Juntada de Petição de petição (outras)
29/09/2025, 13:10Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025, 13:42Expedição de intimação.
18/08/2025, 16:06Expedição de intimação.
18/08/2025, 16:06Documentos
Despacho
•20/01/2026, 11:09
Decisão
•11/07/2025, 08:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/02/2025, 12:44
Despacho
•22/01/2025, 08:07
Despacho
•26/08/2024, 13:50
Decisão
•10/04/2024, 17:05
Manifestação
•22/02/2024, 11:28
Sentença
•09/02/2024, 14:39
Despacho
•11/05/2023, 14:57
Despacho
•17/01/2023, 10:52