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0013793-74.2015.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS
MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 631.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/11/2024, 17:17Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 17:17Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/11/2024, 17:17Expedição de Certidão.
22/11/2024, 17:15Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 17:15Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024, 09:13Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024, 13:52Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 06:26Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 06:26Conhecido o recurso de MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 631.528.033-11 (APELANTE) e provido
07/10/2024, 08:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024, 13:46Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024, 13:45Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024, 16:42Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024, 03:01Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/10/2024, 08:00
DESPACHO
•05/09/2024, 11:57
DESPACHO
•01/03/2024, 12:04
DECISÃO
•29/01/2024, 11:32
MANIFESTAÇÃO
•21/08/2023, 12:44
SENTENÇA
•14/12/2022, 12:01
DESPACHO
•22/06/2022, 12:50