0000858-74.2011.8.18.0032

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

JOSE MARCOS BATISTA BARBOSA

CPF 795.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/12/2023, 19:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164599/2023

29/11/2023, 22:26

Protocolizada Petição 1164599/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de JOSE MARCOS BATISTA BARBOSA

27/11/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 10:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/10/2023, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 21:30