0000089-16.2019.8.18.0152

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal

Partes do Processo

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI

Autor

FABIO LOPES DE SOUSA

CPF 059.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/07/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:16

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 13:12

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:59

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de despacho

25/03/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Indiciado: FABIO LOPES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Th ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000089-16.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/01/2022, 10:20

Documentos

Manifestação

•10/06/2024, 15:04

Decisão

•21/05/2024, 13:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2023, 12:25

Despacho

•11/10/2022, 10:06