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0001939-15.2017.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
ALEXSANDRO VIEIRA DE SOUSA
GENIVAL DE SOUSA LIMA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
FLÁVIA DE SOUSA CUNHA
OAB/PI 17986•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024, 09:44Juntada de Petição de diligência
15/01/2024, 09:44Arquivado Definitivamente
22/09/2023, 15:04Baixa Definitiva
22/09/2023, 15:04Arquivado Definitivamente
22/09/2023, 15:04Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023, 15:03Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023, 10:53Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 11:45Expedição de Certidão.
05/09/2023, 11:39Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/09/2023, 15:58Conclusos para decisão
25/08/2023, 12:01Expedição de Certidão.
25/08/2023, 12:01Expedição de Certidão.
25/08/2023, 11:59Decorrido prazo de GENIVAL DE SOUSA LIMA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 03:42Expedição de Certidão.
18/07/2023, 10:33Documentos
Manifestação
•22/09/2023, 10:53
Sentença
•04/09/2023, 15:58
Decisão
•28/04/2023, 09:41
Despacho
•05/08/2022, 11:29