0000246-86.2019.8.18.0152

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

RUBEM NUNES MARTINS

CPF 138.***.***-87

Autor

LAERCIO SANTOS FERREIRA

Terceiro

LAERCIO SANTOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI 11846•Representa: ATIVO

DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS

OAB/PI 12507•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/03/2024, 10:09

Juntada de Certidão

11/03/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 15/02/2024

11/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de RUBEM NUNES MARTINS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de LAÉRCIO SANTOS FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:48

Conhecido o recurso de RUBEM NUNES MARTINS - CPF: 138.672.373-87 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/12/2023, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2023, 11:42

DESPACHO

•11/10/2022, 10:06