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0007303-31.2018.8.18.0140

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:59

Baixa Definitiva

14/08/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:31

Extinta a punibilidade por prescrição

14/02/2023, 16:31

Conclusos para decisão

01/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007303-31.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: DANILSON ROBSON MARTINS SOARES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 21:52

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:12
Documentos
Manifestação
01/06/2023, 13:24
Sentença
14/02/2023, 16:31