0000022-17.2020.8.18.0152

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

MANOEL FERREIRA CRISOSTOMO

CPF 029.***.***-62

Autor

MANELZINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

01/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 30/03/2026

01/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 21:25

Expedição de intimação.

03/03/2026, 09:30

Expedição de intimação.

03/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de MANOEL FERREIRA CRISOSTOMO - CPF: 029.909.963-62 (APELADO) e não-provido

02/03/2026, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

30/01/2026, 15:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 10:37

Despacho

•19/09/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:56

Sentença

•21/04/2025, 22:15

Despacho

•25/02/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:33

Despacho

•30/07/2022, 02:01