0000323-23.2016.8.18.0113

Apelação CriminalPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

DUZENIR GONCALVES DE SOUSA

CPF 695.***.***-53

Autor

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Autor

CICERO FRANCISCO LEAL

CPF 876.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA

OAB/PI 3236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/05/2024, 20:25

Juntada de Certidão

06/05/2024, 20:24

Transitado em Julgado em 17/04/2024

06/05/2024, 20:24

Decorrido prazo de CICERO FRANCISCO LEAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:22

Expedição de intimação.

14/03/2024, 13:52

Prejudicado o recurso

04/03/2024, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/02/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2024, 12:27

DESPACHO

•28/04/2023, 09:41