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0000330-03.2009.8.18.0067
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Militar
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
EDIVALDO GOMES DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
07/01/2026, 11:25Baixa Definitiva
14/12/2023, 11:05Arquivado Definitivamente
14/12/2023, 11:05Arquivado Definitivamente
14/12/2023, 11:05Juntada de certidão
14/12/2023, 11:04Juntada de Petição de certidão
06/12/2023, 11:43Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023, 16:46Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 12:16Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 21:51Extinta a punibilidade por prescrição
05/10/2023, 21:51Conclusos para julgamento
05/10/2023, 12:49Expedição de Certidão.
05/10/2023, 12:49Audiência Instrução designada para 07/11/2023 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
28/08/2023, 10:16Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023, 09:43Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 09:57Documentos
Sentença
•05/10/2023, 21:51
Despacho
•24/08/2023, 09:56
Despacho
•22/08/2023, 11:03
Despacho
•23/01/2023, 13:24
Ato Ordinatório
•09/08/2022, 10:11