0750646-29.2022.8.18.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 658.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO LUCAS VIEIRA DA SILVA

CPF 615.***.***-47

TERCEIRO

ERISVALDO CAVALCANTE LIMA

CPF 018.***.***-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/05/2022, 13:54

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420152/2022

19/05/2022, 12:11

Protocolizada Petição 420152/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022, 18:43

Conhecido o recurso de EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

18/05/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/05/2022, 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

16/05/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2022, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2022, 15:50