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0001405-02.2020.8.18.0032
Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC Picos Sede Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI
MARIA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA
CPF 019.***.***-07
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:49Arquivado Definitivamente
04/03/2024, 09:49Baixa Definitiva
04/03/2024, 09:49Arquivado Definitivamente
04/03/2024, 09:49Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024, 09:47Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024, 15:41Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 11:53Expedição de Certidão.
08/02/2024, 11:53Extinta a punibilidade por prescrição
06/02/2024, 12:53Conclusos para julgamento
06/02/2024, 12:33Expedição de Certidão.
06/02/2024, 12:33Expedição de Certidão.
06/02/2024, 12:32Expedição de Certidão.
06/02/2024, 12:30Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 13:15Expedição de Certidão.
07/08/2023, 09:24Documentos
Decisão
•18/12/2024, 14:49
Manifestação
•29/02/2024, 15:41
Sentença
•06/02/2024, 12:53
Despacho
•09/11/2023, 13:15