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0000237-42.2016.8.18.0084
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ARIBERTO VALERIO DE SOUSA
CPF 061.***.***-32
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/10/2024, 08:14Arquivado Definitivamente
16/10/2024, 08:14Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/10/2024, 08:13Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:13Transitado em Julgado em 30/09/2024
16/10/2024, 08:13Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/10/2024, 12:49Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/10/2024, 12:49Juntada de certidão
15/10/2024, 11:11Juntada de decisão de corte superior
15/10/2024, 11:10Recebidos os autos
15/10/2024, 11:04Processo Reativado
15/10/2024, 11:04Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024, 10:35Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024, 14:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
06/08/2024, 16:06Baixa Definitiva
06/08/2024, 16:06Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•15/10/2024, 11:10
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•15/10/2024, 11:10
DESPACHO
•19/07/2024, 15:11
DECISÃO
•10/05/2024, 16:27
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/01/2024, 08:53
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/01/2024, 08:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/12/2023, 17:16
DESPACHO
•27/11/2023, 17:59
DESPACHO
•10/11/2023, 09:51
DESPACHO
•30/06/2023, 09:54
DESPACHO
•23/05/2023, 21:46
ATO ORDINATÓRIO
•14/02/2023, 10:21
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2022, 11:58