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0000237-42.2016.8.18.0084

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Partes do Processo
ARIBERTO VALERIO DE SOUSA
CPF 061.***.***-32
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2024, 08:14

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

16/10/2024, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

15/10/2024, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/10/2024, 12:49

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:11

Juntada de decisão de corte superior

15/10/2024, 11:10

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:04

Processo Reativado

15/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

06/08/2024, 16:06

Baixa Definitiva

06/08/2024, 16:06
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
15/10/2024, 11:10
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
15/10/2024, 11:10
DESPACHO
19/07/2024, 15:11
DECISÃO
10/05/2024, 16:27
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
09/01/2024, 08:53
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
09/01/2024, 08:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
18/12/2023, 17:16
DESPACHO
27/11/2023, 17:59
DESPACHO
10/11/2023, 09:51
DESPACHO
30/06/2023, 09:54
DESPACHO
23/05/2023, 21:46
ATO ORDINATÓRIO
14/02/2023, 10:21
ATO ORDINATÓRIO
17/08/2022, 11:58