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0000382-74.2011.8.18.0084
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/10/2024, 11:03Arquivado Definitivamente
02/10/2024, 11:03Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/10/2024, 11:03Transitado em Julgado em 27/09/2024
02/10/2024, 11:02Expedição de Certidão.
02/10/2024, 11:02Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 03:15Juntada de Petição de manifestação
01/09/2024, 12:23Expedição de intimação.
15/08/2024, 22:00Expedição de intimação.
15/08/2024, 22:00Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/08/2024, 09:21Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA (APELADO) e não-provido
06/08/2024, 08:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024, 13:05Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/08/2024, 13:03Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024, 09:07Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024, 09:07Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•07/08/2024, 09:21
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•07/08/2024, 09:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/08/2024, 08:38
DESPACHO
•11/07/2024, 11:17
DESPACHO
•29/04/2024, 12:38
DESPACHO
•23/09/2023, 13:00
DESPACHO
•24/04/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2023, 12:37
SENTENÇA
•03/06/2022, 13:01