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0000173-61.2018.8.18.0084
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
JOAO SANTOS PINHEIRO DE SOUSA
CPF 045.***.***-42
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
JOAO SANTOS PINHEIRO DE SOUSA
CPF 045.***.***-42
Advogados / Representantes
JOSE DA SILVA BRITO JUNIOR
OAB/PI 19616•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/09/2025, 15:24Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 15:24Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/09/2025, 08:34Expedição de Certidão.
16/09/2025, 15:27Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025, 15:27Juntada de Petição de manifestação
10/09/2025, 13:35Juntada de Petição de manifestação
13/08/2025, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025, 03:04Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 03:04Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 10:12Expedição de intimação.
06/08/2025, 10:10Expedição de intimação.
06/08/2025, 10:09Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido
04/08/2025, 09:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025, 11:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/08/2025, 11:28Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/08/2025, 09:53
DESPACHO
•10/07/2025, 11:34
DESPACHO
•11/04/2025, 13:08
DESPACHO
•18/11/2024, 01:38
SENTENÇA
•27/11/2023, 14:44
DESPACHO
•03/07/2022, 13:25