0000131-21.2015.8.18.0115

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ANTONIO FRANCISCO DANTAS DA COSTA

CPF 977.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIO FRANCISCO DANTAS DA COSTA

CPF 977.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 11:38

Baixa Definitiva

27/01/2025, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 24/01/2025

27/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DANTAS DA COSTA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DANTAS DA COSTA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 06:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/11/2024, 09:44

Conclusos para o Relator

16/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2024, 09:44

DESPACHO

•11/08/2024, 21:26

DESPACHO

•26/04/2024, 08:33

DESPACHO

•20/11/2023, 14:54

SENTENÇA

•04/03/2023, 20:59

DESPACHO

•22/04/2022, 13:03