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0000294-26.2017.8.18.0084

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHO
CPF 054.***.***-44
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHO
CPF 054.***.***-44
Reu
Advogados / Representantes
DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO
OAB/PI 9295Representa: ATIVO
AGDA MARIA ROSAL
OAB/PI 11491Representa: ATIVO
DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO
OAB/PI 9295Representa: PASSIVO
AGDA MARIA ROSAL
OAB/PI 11491Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/07/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 19/07/2023

20/07/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 14:49

Expedição de intimação.

21/06/2023, 09:14

Expedição de intimação.

21/06/2023, 09:10

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/06/2023, 08:30

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

12/06/2023, 19:07

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHO - CPF: 054.297.153-44 (APELANTE) e não-provido

12/06/2023, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/06/2023, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023, 12:19
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
15/06/2023, 08:30
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
15/06/2023, 08:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
12/06/2023, 19:07
DESPACHO
17/05/2023, 16:05
DESPACHO
30/11/2022, 11:45
DESPACHO
26/10/2022, 10:53
SENTENÇA
05/10/2022, 00:24
DESPACHO
30/08/2022, 16:27
DESPACHO
18/08/2022, 12:38