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0000331-22.2015.8.18.0117
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
ANTONIO MARQUES DE CARVALHO
CPF 877.***.***-34
JOAO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
MANELAO
VITOR NETO PEREIRA DA COSTA
Advogados / Representantes
EDUARDO LOBAO SALIN COELHO
OAB/PI 15039•Representa: ATIVO
ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO
OAB/PI 5795•Representa: PASSIVO
ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES
OAB/PI 6143•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 10:02Arquivado Definitivamente
05/05/2023, 19:10Baixa Definitiva
05/05/2023, 19:10Arquivado Definitivamente
05/05/2023, 19:10Expedição de Certidão.
05/05/2023, 19:08Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 18:52Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 18:52Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 18:52Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 18:52Extinta a punibilidade por prescrição
05/05/2023, 18:52Conclusos para julgamento
05/05/2023, 18:13Expedição de Certidão.
05/05/2023, 18:13Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).
05/05/2023, 16:32Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).
05/05/2023, 15:38Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023, 09:36Documentos
Sentença
•05/05/2023, 18:52
Despacho
•14/12/2022, 14:08
Decisão
•02/08/2022, 12:09
Decisão
•02/08/2022, 12:09