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0000046-75.2011.8.18.0050
Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2011
Valor da Causa
R$ 11.520,42
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Esperantina
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 16:57Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 09:23Juntada de Petição de petição (outras)
13/01/2026, 17:18Juntada de Petição de decisão terminativa
20/10/2025, 11:49Recebidos os autos
20/10/2025, 11:49Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000046-75.2011.8.18.0050. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA EMBARGADO: JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO, MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogados do(a) EMBARGADO: MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO - PI4549-A, ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000046-75.2011.8.18.0050. APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA APELADO: JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogados do(a) APELADO: MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO - PI4549-A, ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12: Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000046-75.2011.8.18.0050. APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA APELADO: JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogados do(a) APELADO: MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO - PI4549-A, ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12: Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/02/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/02/2024, 14:56Expedição de Certidão.
22/02/2024, 14:56Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 18:13Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 18:13Conclusos para decisão
07/11/2023, 11:41Expedição de Certidão.
07/11/2023, 11:41Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 11:40Documentos
Decisão Terminativa
•20/10/2025, 11:49
Decisão
•20/10/2025, 11:49
Decisão Terminativa
•20/10/2025, 11:49
Despacho
•20/10/2025, 11:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/10/2025, 11:49
Despacho
•20/10/2025, 11:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/10/2025, 11:49
Despacho
•15/02/2024, 18:13
Sentença
•01/08/2023, 23:31
Ato Ordinatório
•23/02/2023, 11:39
Despacho
•15/09/2022, 11:00
Despacho
•15/09/2022, 11:00
Comunicação entre instâncias
•06/04/2022, 16:12