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0000408-51.2019.8.18.0065
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Pedro II
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
MANOEL PENHA DOS SANTOS
CPF 537.***.***-15
Advogados / Representantes
ERIALDO DA LUZ SOARES
OAB/PI 16528•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/08/2024, 10:46Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 10:46Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 10:46Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024, 10:46Decorrido prazo de MANOEL PENHA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 03:58Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024, 09:55Extinta a punibilidade por prescrição
31/07/2024, 13:02Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 13:02Conclusos para julgamento
23/07/2024, 08:08Expedição de Certidão.
23/07/2024, 08:08Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024, 15:52Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 12:58Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 12:26Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024, 12:26Conclusos para despacho
09/05/2024, 12:38Documentos
Sentença
•31/07/2024, 13:02
Sentença
•31/07/2024, 13:02
Despacho
•17/07/2024, 12:26
Despacho
•02/09/2022, 17:51