0002260-18.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA

CPF 020.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 15836•Representa: PASSIVO

RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES

OAB/PI 16197•Representa: PASSIVO

FRANCISCO FLAVIO FONTENELE

OAB/PI 16522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 23:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 21:57

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 13:32

Despacho

•12/05/2024, 08:29

Despacho

•16/08/2023, 12:15