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0004941-85.2020.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
LUCAS RAFAEL SOUSA MUNIZ
CPF 073.***.***-26
Reu
Advogados / Representantes
NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO
OAB/PI 16611Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:09

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:09

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:04

Processo Desarquivado

18/11/2025, 11:03

Processo Reativado

18/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:19

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:54
Documentos
Decisão
28/08/2025, 15:13
Informação
22/07/2025, 08:08
Informação
22/07/2025, 08:08
Informação
22/07/2025, 08:08
Decisão
17/07/2025, 13:55
Despacho
09/07/2025, 17:32
Despacho
09/07/2025, 17:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
09/07/2025, 17:32
Decisão
09/07/2025, 17:32
Despacho
09/07/2025, 17:32
Decisão de Corte Superior
09/07/2025, 17:32
Decisão de Corte Superior
09/07/2025, 17:32
Despacho
08/02/2024, 09:13
Informação
26/01/2024, 12:23
Decisão
18/10/2023, 13:40