0001643-53.2015.8.18.0078

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA

CPF 553.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 05:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 553.494.555-91 (REU)

22/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:18

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001643-53.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

07/04/2022, 00:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:45

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.

10/05/2021, 06:02

Documentos

Decisão

•22/03/2023, 17:16