0000002-67.2011.8.18.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MARIA JOSE FEREIRA DUARTE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO

OAB/PI 9188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

04/11/2022, 11:36

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:36

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:17

Expedição de #Não preenchido#.

26/07/2022, 16:15

Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 08: 04/2022.

08/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LOUZIVALDO MOURA AMORIM Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25728) - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000002-67.2011.8.18.0111 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO de LOUZIVALDO MOURA AMORIM dos crimes a ele imputados na exordial acusatória, com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima,

08/04/2022, 00:00

Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

07/04/2022, 20:10

Mov. [89] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

07/04/2022, 09:29

Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

19/01/2022, 23:00

Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 22:59

Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 22:59

Documentos

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