0000026-75.2018.8.18.0103

Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PERICLES EDUARDO DA HORA

CPF 716.***.***-91

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RENATO DE CASTRO OLIVEIRA

Terceiro

RAVENA ARAUJO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

OAB/PI 6200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/03/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:45

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 12:57

Expedição de intimação.

16/02/2023, 13:46

Expedição de intimação.

16/02/2023, 13:46

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

16/02/2023, 10:51

Conhecido o recurso de PERICLES EDUARDO DA HORA - CPF: 716.155.711-91 (APELANTE) e provido em parte

14/02/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023, 10:16

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/02/2023, 10:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/02/2023, 10:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2023, 17:23

DESPACHO

•14/10/2022, 17:20

SENTENÇA

•25/05/2022, 15:08

DESPACHO

•04/05/2022, 08:31