0000284-28.2020.8.18.0067

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

CPF 015.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 09:30

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:30

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:30

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 09:20

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judici Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000284-28.2020.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

03/06/2022, 00:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:06

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 10:25

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

25/04/2022, 10:24

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000284-28.2020.8.18.0067.5004

20/04/2022, 11:02

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

12/04/2022, 09:40

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 04/2022.

11/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA Advogado(s): SENTENÇA: o MM juiz de direito proferiu a seguinte sentença: ? a denúncia se encontra devidamente recebida no corrente ano, o fato é novo; durante a instrução processual, nós deparamos com o seguinte cenário; a vítima deixa muito claro que foi a Edital Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000284-28.2020.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

11/04/2022, 00:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/04/2022, 19:10

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

08/04/2022, 08:10

Documentos

Sentença

•24/11/2022, 09:20