Voltar para busca
0000158-60.2014.8.18.0140
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
CNPJ 06.***.***.0001-10
AFONSO TELES COUTINHO
CPF 043.***.***-15
Advogados / Representantes
MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO
OAB/PI 1628•Representa: ATIVO
AFONSO TELES COUTINHO
OAB/PI 1138•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AFONSO TELES COUTINHO Advogado(s): DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 13512) Réu: PLANTA - PLANO MEDICO DE TRATAMENTO E ASSISTENCIA Advogado(s): DECISÃO (...)Assim, considerando que desde 05/12/2016 o pedido de cumprimento de sentença se dá via PJE, - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0000158-60.2014.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível indefiro o pedido de cumprimento na forma física, uma vez que foi protocolado em data poster
12/04/2022, 00:00Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
15/05/2020, 14:20Transitado em Julgado em 15/05/2020
15/05/2020, 14:20Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 228098/2020 (Juntada automática)
15/04/2020, 15:19Protocolizada Petição 228098/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2020
15/04/2020, 15:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020
03/02/2020, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2020, 18:55Não conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
19/12/2019, 16:41Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020
19/12/2019, 16:41Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2019, 11:09Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2019, 11:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
03/12/2019, 09:50Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2019, 16:41