0002297-72.2020.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

WAGNER DE SOUSA

CPF 010.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939685/2025

02/10/2025, 15:06

Protocolizada Petição 939685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de WAGNER DE SOUSA

30/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/07/2025, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675201/2025

28/07/2025, 23:51

Protocolizada Petição 675201/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 23:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:21