Execução Fiscal 0008148-44.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

R$ 68.436,77

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ROYAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 15:33

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 30/09/2024

12/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:46

Desentranhado o documento

11/12/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 11:26

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 15:33

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:02

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 18:33

Sentença

•07/08/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

12/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:46

Desentranhado o documento

11/12/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 09:30

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:26

Juntada de certidão

08/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): ROYAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Just ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0008148-44.2010.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 10:19

Distribuído por dependência

13/04/2022, 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 11:18

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

30/11/2021, 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2019, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2019, 07:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/01/2019, 12:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/08/2018, 06:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-30.

30/04/2018, 06:07

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-27

27/04/2018, 14:50

[ThemisWeb] Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 981)

27/04/2018, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

17/10/2017, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/03/2017, 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2017, 08:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/02/2017, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2017, 08:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/05/2016, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2012, 11:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2012, 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2012, 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

24/08/2012, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

24/08/2012, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/08/2012, 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/08/2012, 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/08/2012, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/08/2012, 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2012, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2012, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2012, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2012, 10:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/03/2012, 12:12

Publicado Outros documentos em 2012-03-14.

14/03/2012, 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/02/2012, 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/02/2012, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

31/05/2011, 08:23

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2011, 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/03/2011, 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/03/2011, 06:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/12/2010, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2010, 12:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/12/2010, 12:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2010, 12:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

17/11/2010, 10:40

Despacho

•06/09/2023, 12:30

Despacho

•18/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 18:37