0005136-70.2020.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARCELO MATOS COSTA

CPF 967.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ALVES FERREIRA

OAB/PI 1366•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 24/02/2024

27/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

26/02/2024, 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2024, 12:52

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARCELO MATOS COSTA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:41

Recurso Especial não admitido

17/01/2024, 12:18

Conclusos para o relator

06/09/2023, 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/09/2023, 11:50

Documentos

DECISÃO

•17/01/2024, 12:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2023, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2023, 10:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2023, 10:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2023, 10:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/06/2023, 09:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/06/2023, 09:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 01:55

DESPACHO

•10/05/2023, 15:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/04/2023, 09:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/04/2023, 09:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2023, 14:25

DESPACHO

•15/03/2023, 12:57

DESPACHO

•05/12/2022, 12:37

DECISÃO

•17/10/2022, 22:23