0017609-64.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO JOSE SANTANA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 4875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

11/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 23:24

Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 04/2022.

14/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0017609-64.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSE SANTANA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sob

14/04/2022, 00:00

Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

13/04/2022, 19:10

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/04/2022, 12:15

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 12:14

Documentos

Decisão

•11/11/2022, 11:01