0714822-14.2019.8.18.0000

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSE LOURIVAL DIAS

Terceiro

JOSE LOURIVAL DIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANNE CAROLINE FURTADO DE CARVALHO

OAB/PI 14271•Representa: PASSIVO

ARTUR DA SILVA BARROS

OAB/PI 13398•Representa: PASSIVO

WANESSA MONTE VIANA

OAB/PI 12671•Representa: PASSIVO

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA

OAB/PI 6489•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSÉ LOURIVAL DIAS em 20/05/2022 23:59.

15/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 08:49

Baixa Definitiva

26/05/2022, 20:38

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 20:38

Juntada de comprovante

26/05/2022, 20:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2022, 20:27

Expedição de intimação.

25/04/2022, 16:03

Expedição de intimação.

25/04/2022, 16:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí APELADO: José Lourival Dias ADVOGADOS: Artur da Silva Barros (OAB/PI 13.398) e Hartonio Bandeira de Sousa (OAB/PI 6.489) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSELHO DE SENTENÇA QUE ACOLHEU A TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA. RECU Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0714822-14.2019.8.18.0000 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0714822-14.2019.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Campo Maior/ 1ª Vara

19/04/2022, 00:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

12/04/2022, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/04/2022, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 12:40

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

15/03/2022, 15:33

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 08:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 08:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/04/2022, 14:09

DESPACHO

•15/03/2022, 15:33

DESPACHO

•19/11/2021, 11:20

DESPACHO

•06/08/2021, 16:05

DESPACHO

•18/03/2021, 13:01

DESPACHO

•03/03/2020, 15:09

DECISÃO

•10/02/2020, 11:58