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0000879-73.2019.8.18.0063
Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2019
Valor da Causa
R$ 11.340,80
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amarante
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DA MATA SILVA
CPF 375.***.***-91
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PANAMERICANO
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
IAGO RODRIGUES DE CARVALHO
OAB/PI 15769•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
09/05/2026, 07:03Publicado Sentença em 08/05/2026.
09/05/2026, 07:03Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 10:23Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2026, 17:30Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2026, 17:30Conclusos para decisão
02/02/2026, 10:02Expedição de Certidão.
02/02/2026, 10:02Expedição de Certidão.
02/02/2026, 10:01Decorrido prazo de JOAO DA MATA SILVA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 00:16Expedição de Outros documentos.
24/08/2025, 11:09Expedição de Certidão.
24/08/2025, 11:07Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 14:12Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:19Outras Decisões
10/02/2025, 08:16Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 08:16Documentos
Sentença
•05/05/2026, 17:30
Sentença
•05/05/2026, 17:30
Documentos
•18/03/2025, 14:12
Documentos
•18/03/2025, 14:12
Decisão
•10/02/2025, 08:16
Decisão
•10/02/2025, 08:16
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•06/10/2024, 09:47
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•06/10/2024, 09:47
Manifestação
•23/09/2024, 17:27
Ato Ordinatório
•22/08/2024, 10:29
Despacho
•22/08/2024, 10:09
Decisão
•22/08/2024, 10:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/08/2024, 10:08