0001159-58.2019.8.18.0026

Apelação CriminalEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FRANCISCO DANILO SOARES DE BRITO

CPF 067.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

OAB/PI 8640•Representa: ATIVO

ELIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA

OAB/PI 18109•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/05/2025, 09:26

Expedição de Acórdão.

19/05/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 25/04/2025

19/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

16/05/2025, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2025, 12:57

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO SOARES DE BRITO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:44

Recurso Especial não admitido

16/01/2025, 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2024, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

13/11/2024, 12:20

Documentos

DECISÃO

•16/01/2025, 15:34

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 11:52

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/09/2024, 11:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2024, 09:40

DESPACHO

•07/08/2024, 09:52

DESPACHO

•05/06/2024, 20:50

DESPACHO

•29/01/2024, 17:35

DESPACHO

•25/10/2023, 18:06

DESPACHO

•29/09/2023, 09:45

DESPACHO

•20/07/2023, 11:35

DESPACHO

•19/06/2023, 21:49

DECISÃO

•03/05/2023, 14:03

MANIFESTAÇÃO

•08/11/2022, 20:04

SENTENÇA

•07/11/2022, 11:35

SENTENÇA

•07/11/2022, 11:35